Processo 386880/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/06/2012 14:24
Autuado em 11/06/2012 14:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 522/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   522/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/02/2017 Acórdão   522/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Servidor WALDEMAR DELLA LIBERA
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Representante legal FÁBIO LUIS CIBINELLO
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 905/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 522/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10397/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2017 10:07 DP  
25/04/2017 12:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 905/2017 -
24/04/2017 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1754/2017 -
24/04/2017 09:00 SMPjTC Parecer nº 3479/2017 - encerramento Pelo encerramento, cf. COFAP.
17/04/2017 12:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 859/2017 -
29/03/2017 13:59 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2388/2017 -
15/02/2017 16:31 S2C Acórdão nº 522/2017 -
15/02/2017 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2017 -
24/01/2017 10:22 GACAC  
13/10/2016 07:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 5915/2016 -
13/10/2016 07:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 5953/2016 -
13/10/2016 07:27 SMPjTC Parecer nº 15059/2016 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro do ato.
26/06/2013 12:22 COFAP Parecer nº 8555/2016 -
25/06/2013 14:16 S1C Certidão de Sessão nº 1579/2013 -
03/04/2013 09:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3082/2013 -
27/03/2013 11:26 SMPjTC Parecer nº 4047/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
26/03/2013 15:11 DP Informação nº 5300/2013 -
12/06/2012 14:32 DIJUR Parecer nº 5121/2013 -
11/06/2012 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10397/2012 -

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